Lei Ordinária nº 3.389, de 27 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3389
Ano
2024
Data
27/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o atendimento integral às pessoas com epilepsia nas unidades de saúde do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 246/2023
Autoria: Ver. Daniel Vasconcelos
Publicação: DOM de 27.09.2024, Edição n. 5919, Ano XXV
Palavras-chave: Pessoa com necessidades especiais, atendimento integral às pessoas com epilepsia, unidades de saúde do município, distribuição gratuita de medicamentos,
Autoria: Ver. Daniel Vasconcelos
Publicação: DOM de 27.09.2024, Edição n. 5919, Ano XXV
Palavras-chave: Pessoa com necessidades especiais, atendimento integral às pessoas com epilepsia, unidades de saúde do município, distribuição gratuita de medicamentos,
Observação
Assuntos
- Epilepsia
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Anexos Norma Jurídica