Lei Ordinária nº 3.362, de 23 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3362
Ano
2024
Data
23/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Colina do Aleixo e dá outras providências.
Indexação
PL n. 116/2023
Autoria: Ver. Fransuá
Publicação: DOM de 23.07.2024, Edição n. 5868, Ano XXV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação dos Moradores do Conjunto Colina do Aleixo (AMCOA), associação civil de Direito Privado, CNPJ n. 09.484.246/0001-50, Rua Rio Acari, n. 31, Conjunto Colina do Aleixo, Bairro São José Operário, CEP: 69085-268
Autoria: Ver. Fransuá
Publicação: DOM de 23.07.2024, Edição n. 5868, Ano XXV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação dos Moradores do Conjunto Colina do Aleixo (AMCOA), associação civil de Direito Privado, CNPJ n. 09.484.246/0001-50, Rua Rio Acari, n. 31, Conjunto Colina do Aleixo, Bairro São José Operário, CEP: 69085-268
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica