Lei Ordinária nº 3.328, de 15 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3328
Ano
2024
Data
15/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA a Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia como patrimônio histórico cultural imaterial do município de Manaus.
Indexação
PL n. 470/2023
Autoria: Ver.ª Yomara Lins
Publicação: DOM de 15.05.2024, Edição n. 5826, Ano XXV
Palavras-chave: Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia, patrimônio histórico cultural imaterial,
Autoria: Ver.ª Yomara Lins
Publicação: DOM de 15.05.2024, Edição n. 5826, Ano XXV
Palavras-chave: Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia, patrimônio histórico cultural imaterial,
Observação
Assuntos
- Patrimônio Cultural Imaterial
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Anexos Norma Jurídica