Lei Ordinária nº 3.308, de 17 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3308
Ano
2024
Data
17/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA que a fresa de asfalto dos programas de asfaltamento e de recapeamento do Município de Manaus seja reaproveitada e destinada às vias das áreas rurais.
Indexação
PL n. 684/2021
Autoria: Ver. Eduardo Alfaia
Publicação: DOM de 17.04.2024, Edição n. 5807, Ano XXV
Palavras-chave: fresa de asfalto, programas de asfaltamento e de recapeamento, vias das áreas rurais, rodovias municipais, fresa de asfalto, melhoria das vias rurais, diligências, pautar prioridade, execução dos programas de asfaltamento e recapeamento das rodovias municipais.
Autoria: Ver. Eduardo Alfaia
Publicação: DOM de 17.04.2024, Edição n. 5807, Ano XXV
Palavras-chave: fresa de asfalto, programas de asfaltamento e de recapeamento, vias das áreas rurais, rodovias municipais, fresa de asfalto, melhoria das vias rurais, diligências, pautar prioridade, execução dos programas de asfaltamento e recapeamento das rodovias municipais.
Observação
Assuntos
- Programas de asfaltamento e de recapeamento
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Anexos Norma Jurídica