Lei Ordinária (Promulgada) nº 568, de 08 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
568
Ano
2024
Data
08/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/2024
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão de informações sobre saúde mental, de forma a prevenir e combater a depressão, no site oficial da Prefeitura do Município de Manaus.
Indexação
PL n. 111/2023
Autoria: Vers. William Alemão, Capitão Carpê, Dr. Eduardo Assis, Gilmar Nascimento, Glória Carratte, Joelson Silva, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Peixoto, Rosivaldo Cordovil, Yomara Lins
Publicação: e-DOLM de 08.04.2024, Edição n. 1998, Ano XI
Palavras-chave: Informações sobre saúde mental, prevenir e combater a depressão, site oficial da Prefeitura, acolhimento psicológico gratuito, fácil acesso, Portal, acolhimento psicológico gratuito, campanhas, programas e serviços.
Autoria: Vers. William Alemão, Capitão Carpê, Dr. Eduardo Assis, Gilmar Nascimento, Glória Carratte, Joelson Silva, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Peixoto, Rosivaldo Cordovil, Yomara Lins
Publicação: e-DOLM de 08.04.2024, Edição n. 1998, Ano XI
Palavras-chave: Informações sobre saúde mental, prevenir e combater a depressão, site oficial da Prefeitura, acolhimento psicológico gratuito, fácil acesso, Portal, acolhimento psicológico gratuito, campanhas, programas e serviços.
Observação
Assuntos
- Depressão
- Saúde
- Saúde mental
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica