Lei Ordinária (Promulgada) nº 558, de 29 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
558
Ano
2023
Data
29/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2023
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Festival dos Morcegos, a ser realizado anualmente na segunda semana do mês de outubro.
Indexação
PL n. 159/2023
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: e-DOLM de 29.12.2023, edição n. 1937, Ano XI
Palavras-chave: Calendário Oficial da Cidade de Manaus, Festival dos Morcegos, Semana, Reserva Particular do Patrimônio Natural, (RPPN & Área de Importância para a Conservação de Morcegos – AICOM – Sítio Bons Amigos – zona rural), manutenção de serviços ambientais (controle de insetos, dispersão de sementes e polinização), escolas, comunidades, ações de educação ambiental, atividades de prevenção à raiva transmitida por morcegos
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: e-DOLM de 29.12.2023, edição n. 1937, Ano XI
Palavras-chave: Calendário Oficial da Cidade de Manaus, Festival dos Morcegos, Semana, Reserva Particular do Patrimônio Natural, (RPPN & Área de Importância para a Conservação de Morcegos – AICOM – Sítio Bons Amigos – zona rural), manutenção de serviços ambientais (controle de insetos, dispersão de sementes e polinização), escolas, comunidades, ações de educação ambiental, atividades de prevenção à raiva transmitida por morcegos
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica