Lei Ordinária nº 3.256, de 29 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3256
Ano
2023
Data
29/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de playgrounds nos espaços públicos utilizados por Academias ao Ar Livre e dá outras providências.
Indexação
PL – 151/2023
Autoria: Ver. Alonso Oliveira
Publicação: DOM de 29.12.2023, edição n. 5735, Ano XXIV
Palavras-chave: instalação de playgrounds, espaços públicos, Academias ao Ar Livre, instalação de brinquedos para crianças
Autoria: Ver. Alonso Oliveira
Publicação: DOM de 29.12.2023, edição n. 5735, Ano XXIV
Palavras-chave: instalação de playgrounds, espaços públicos, Academias ao Ar Livre, instalação de brinquedos para crianças
Observação
Assuntos
- Academia
- Academia ao ar livre
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Anexos Norma Jurídica