Lei Ordinária nº 3.244, de 26 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3244
Ano
2023
Data
26/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Creche Municipal Professora Libânia Theodora Rodrigues Ferreira e dá outras providências.
Indexação
PL – 459/2023
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 26.12.2023, edição n. 5732, Ano XXIV
Palavras-chave: estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Creche Municipal Professora Libânia Theodora Rodrigues Ferreira, R. Carlos Coutinho, s/n., Conjunto
Jardim de Versalles – Planalto
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 26.12.2023, edição n. 5732, Ano XXIV
Palavras-chave: estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Creche Municipal Professora Libânia Theodora Rodrigues Ferreira, R. Carlos Coutinho, s/n., Conjunto
Jardim de Versalles – Planalto
Observação
Assuntos
- Creche
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Anexos Norma Jurídica