Lei Ordinária nº 3.240, de 22 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3240
Ano
2023
Data
22/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PcD) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL – 185/2022
Autoria: Ver. Allan Campelo
Publicação: DOM de 22.12.2023, edição n. 5731, Ano XXIV
Palavras-chave: valorização, inclusão de pessoas com deficiência (PcD) e doenças raras, publicidade institucional do Município de Manaus, peças publicitárias, órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, exposição de pessoas, recrutamento de pessoas, peças publicitárias
Autoria: Ver. Allan Campelo
Publicação: DOM de 22.12.2023, edição n. 5731, Ano XXIV
Palavras-chave: valorização, inclusão de pessoas com deficiência (PcD) e doenças raras, publicidade institucional do Município de Manaus, peças publicitárias, órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, exposição de pessoas, recrutamento de pessoas, peças publicitárias
Observação
Assuntos
- Doenças Raras
- Pessoa com Deficiência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica