Lei Ordinária nº 3.234, de 20 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3234
Ano
2023
Data
20/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Creche Municipal Dorothéa de Souza Braga e dá outras providências.
Indexação
PL – 418/2023
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 20.12.2023, edição n. 5729, Ano XXIV
Palavras-chave: Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Creche Municipal Dorothéa de Souza Braga, R. Jazira, s/n., Conjunto Cidadão V – Nova Cidade.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 20.12.2023, edição n. 5729, Ano XXIV
Palavras-chave: Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Creche Municipal Dorothéa de Souza Braga, R. Jazira, s/n., Conjunto Cidadão V – Nova Cidade.
Observação
Assuntos
- Creche
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Anexos Norma Jurídica