Lei Ordinária nº 3.214, de 30 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3214
Ano
2023
Data
30/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Pais Adotivos do Amazonas (Gapam).
Indexação
PL n. 376/2022
Autoria: Ver. Bessa
Publicação: DOM de 30.11.2023, edição n. 5716, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Grupo de Apoio a Pais Adotivos do Amazonas, Gapam, associação sem fins lucrativos, registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Manaus sob a matrícula n. 00054833, em 30 de julho de 2019, CNPJ n. 34.562.922/0001-04, Rua Washington Luís, n. 385, Conjunto Dom Pedro I, CEP: 69040-210.
Autoria: Ver. Bessa
Publicação: DOM de 30.11.2023, edição n. 5716, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Grupo de Apoio a Pais Adotivos do Amazonas, Gapam, associação sem fins lucrativos, registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Manaus sob a matrícula n. 00054833, em 30 de julho de 2019, CNPJ n. 34.562.922/0001-04, Rua Washington Luís, n. 385, Conjunto Dom Pedro I, CEP: 69040-210.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica