Lei Ordinária nº 3.207, de 24 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3207
Ano
2023
Data
24/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Federação Estadual de Skateboard do Amazonas (FESBAM) e dá outras providências.
Indexação
PL n. 88/2023
Autoria: Vers. Caio André, Dr. Eduardo Assis
Publicação: DOM de 24.11.2023, edição n. 5712, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública a Federação Estadual de Skateboard do Amazonas, FESBAM, associação sem fins lucrativos, CNPJ n. 42.929.275/0001-54, Rua Tiepolo, n. 333, Bairro Cidade de Deus, CEP 69.099-311.
Autoria: Vers. Caio André, Dr. Eduardo Assis
Publicação: DOM de 24.11.2023, edição n. 5712, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública a Federação Estadual de Skateboard do Amazonas, FESBAM, associação sem fins lucrativos, CNPJ n. 42.929.275/0001-54, Rua Tiepolo, n. 333, Bairro Cidade de Deus, CEP 69.099-311.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica