Lei Ordinária nº 3.200, de 14 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3200
Ano
2023
Data
14/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Campanha Julho Laranja no município de Manaus, com o objetivo de incentivar os cuidados da saúde bucal e odontológicos nas crianças, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 124/2023
Autoria: Vers. Dr. Daniel Vasconcelos, Marcel Alexandre, Roberto Sabino
Publicação: DOM de 14.11.2023, edição n. 5706, Ano XXIV
Palavras-chave: Campanha Julho Laranja, saúde bucal e odontológicos nas crianças, Calendário oficial, intensificando a prática de hábitos saudáveis, acompanhamento odontológico, nascimento, prevenir as anormalidades dentofaciais, tratamento precoce, palestras, debates, distribuição de impressos educativos, exposições práticas, publicidade e propagandas, crianças e adolescentes, hábitos de saúde bucal em bebês, higiene bucal, aleitamento materno, introdução de alimentação balanceada e nutritiva e ingestão de água na idade certa, não uso de chupetas, mamadeiras, não sucção de dedo, convênios e parcerias com entidades públicas e privadas
Autoria: Vers. Dr. Daniel Vasconcelos, Marcel Alexandre, Roberto Sabino
Publicação: DOM de 14.11.2023, edição n. 5706, Ano XXIV
Palavras-chave: Campanha Julho Laranja, saúde bucal e odontológicos nas crianças, Calendário oficial, intensificando a prática de hábitos saudáveis, acompanhamento odontológico, nascimento, prevenir as anormalidades dentofaciais, tratamento precoce, palestras, debates, distribuição de impressos educativos, exposições práticas, publicidade e propagandas, crianças e adolescentes, hábitos de saúde bucal em bebês, higiene bucal, aleitamento materno, introdução de alimentação balanceada e nutritiva e ingestão de água na idade certa, não uso de chupetas, mamadeiras, não sucção de dedo, convênios e parcerias com entidades públicas e privadas
Observação
Assuntos
- Adolescente
- Calendário oficial
- Criança
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica