Lei Ordinária nº 3.200, de 14 de novembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3200

Ano

2023

Data

14/11/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/11/2023

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI a Campanha Julho Laranja no município de Manaus, com o objetivo de incentivar os cuidados da saúde bucal e odontológicos nas crianças, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 124/2023
Autoria: Vers. Dr. Daniel Vasconcelos, Marcel Alexandre, Roberto Sabino
Publicação: DOM de 14.11.2023, edição n. 5706, Ano XXIV
Palavras-chave: Campanha Julho Laranja, saúde bucal e odontológicos nas crianças, Calendário oficial, intensificando a prática de hábitos saudáveis, acompanhamento odontológico, nascimento, prevenir as anormalidades dentofaciais, tratamento precoce, palestras, debates, distribuição de impressos educativos, exposições práticas, publicidade e propagandas, crianças e adolescentes, hábitos de saúde bucal em bebês, higiene bucal, aleitamento materno, introdução de alimentação balanceada e nutritiva e ingestão de água na idade certa, não uso de chupetas, mamadeiras, não sucção de dedo, convênios e parcerias com entidades públicas e privadas

Observação

Assuntos

  • Adolescente
  • Calendário oficial
  • Criança
  • Saúde

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Anexos Norma Jurídica