Lei Ordinária nº 3.185, de 27 de outubro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3185

Ano

2023

Data

27/10/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/10/2023

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI a Semana Municipal da Água na cidade de Manaus e dá outras providências.

Indexação

PL n. 120/2023
Autoria: Vers. Alonso Oliveira, Capitão Carpê, Dr. Daniel Vasconcelos, Kennedy Marques, Peixoto, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 27.10.2023, edição n. 5696, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal da Água na cidade de Manaus, Dia Interamericano da Água, atividades de conscientização e sensibilização da população acerca da água, importância de proteger e usar adequadamente os recursos hídricos

Observação

Assuntos

  • Calendário oficial
  • Água

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Anexos Norma Jurídica