Lei Ordinária nº 3.178, de 19 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3178
Ano
2023
Data
19/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Conselheiro de Cultura, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 146/2023
Autoria: Vers. Ivo Neto, Marcel Alexandre, Peixoto, Prof. Samuel, Raiff Matos
Publicação: DOM de 19.10.2023, edição n. 5692, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal do Conselheiro de Cultura,
Autoria: Vers. Ivo Neto, Marcel Alexandre, Peixoto, Prof. Samuel, Raiff Matos
Publicação: DOM de 19.10.2023, edição n. 5692, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal do Conselheiro de Cultura,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica