Lei Ordinária nº 3.164, de 06 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3164
Ano
2023
Data
06/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE a prática de Wheeling, Stunt-Grau ou Grau como esporte radical no município de Manaus.
Indexação
PL n. 221/2022
Autoria: Ver. Dr. Eduardo Assis
Publicação: DOM de 06/10/2023, edição n. 5685, Ano XXIV
Palavras-chave: Wheeling, Stunt-Grau, Grau, esporte radical, Esporte homologado pela Confederação Brasileira de Motociclismo, CBM
Autoria: Ver. Dr. Eduardo Assis
Publicação: DOM de 06/10/2023, edição n. 5685, Ano XXIV
Palavras-chave: Wheeling, Stunt-Grau, Grau, esporte radical, Esporte homologado pela Confederação Brasileira de Motociclismo, CBM
Observação
Assuntos
- Esporte
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Anexos Norma Jurídica