Lei Ordinária nº 3.309, de 18 de abril de 2024 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária (Promulgada) nº 546, de 02 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
546
Ano
2023
Data
02/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2023
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o fornecimento de alimentação especial para alunos com restrições alimentares no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 384/2021
Autoria: Vers. Fransuá, Caio André, Elan Alencar, João Carlos, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Prof. Samuel, Raiff Matos, Roberto Sabino, Yomara Lins
Publicação: e-DOLM de 02.10.2023, edição n. 1888, Ano XI
Palavras-chave: Merenda escolar, fornecimento de alimentação especial, alunos, restrições alimentares, escolas e creches públicas, alimentação adaptada, prescrição por profissional de saúde, ano letivo, pais e responsáveis, cardápio adaptado
Autoria: Vers. Fransuá, Caio André, Elan Alencar, João Carlos, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Prof. Samuel, Raiff Matos, Roberto Sabino, Yomara Lins
Publicação: e-DOLM de 02.10.2023, edição n. 1888, Ano XI
Palavras-chave: Merenda escolar, fornecimento de alimentação especial, alunos, restrições alimentares, escolas e creches públicas, alimentação adaptada, prescrição por profissional de saúde, ano letivo, pais e responsáveis, cardápio adaptado
Observação
Assuntos
- Merenda escolar
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica