Lei Ordinária (Promulgada) nº 546, de 02 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
546
Ano
2023
Data
02/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2023
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o fornecimento de alimentação especial para alunos com restrições alimentares no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 384/2021
Autoria: Vers. Fransuá, Caio André, Elan Alencar, João Carlos, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Prof. Samuel, Raiff Matos, Roberto Sabino, Yomara Lins
Publicação: e-DOLM de 02.10.2023, edição n. 1888, Ano XI
Palavras-chave: Merenda escolar, fornecimento de alimentação especial, alunos, restrições alimentares, escolas e creches públicas, alimentação adaptada, prescrição por profissional de saúde, ano letivo, pais e responsáveis, cardápio adaptado
Autoria: Vers. Fransuá, Caio André, Elan Alencar, João Carlos, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Prof. Samuel, Raiff Matos, Roberto Sabino, Yomara Lins
Publicação: e-DOLM de 02.10.2023, edição n. 1888, Ano XI
Palavras-chave: Merenda escolar, fornecimento de alimentação especial, alunos, restrições alimentares, escolas e creches públicas, alimentação adaptada, prescrição por profissional de saúde, ano letivo, pais e responsáveis, cardápio adaptado
Observação
Assuntos
- Merenda escolar
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica