Lei Ordinária nº 3.147, de 20 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3147
Ano
2023
Data
20/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/09/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o dia 9 de julho como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).
Indexação
PL n. 98/2022
Autoria: Vers. Dr. Eduardo Assis, Prof.ª Jacqueline, Prof. Samuel, Raiff Matos, Raulzinho
Publicação: DOM de 20.09.2023, edição n. 5673, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores, Caçadores (CACs), cidadão portador do Certificado de Registro
Pessoa Física – Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
Autoria: Vers. Dr. Eduardo Assis, Prof.ª Jacqueline, Prof. Samuel, Raiff Matos, Raulzinho
Publicação: DOM de 20.09.2023, edição n. 5673, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores, Caçadores (CACs), cidadão portador do Certificado de Registro
Pessoa Física – Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica