Lei Ordinária nº 3.145, de 19 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3145
Ano
2023
Data
19/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara.
Indexação
PL n. 73/2022
Autoria: Ver. Marcelo Serafim
Publicação: DOM de 19.09.2023, edição n. 5672, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara, associação civil de direito privado, sem finalidade lucrativa, políticas públicas sociais na área da saúde, CNPJ n. 04.465.531/0001-00, Av. Autaz Mirim, n. 327, sala 1, Bairro Tancredo Neves, CEP: 69.087-215
Autoria: Ver. Marcelo Serafim
Publicação: DOM de 19.09.2023, edição n. 5672, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara, associação civil de direito privado, sem finalidade lucrativa, políticas públicas sociais na área da saúde, CNPJ n. 04.465.531/0001-00, Av. Autaz Mirim, n. 327, sala 1, Bairro Tancredo Neves, CEP: 69.087-215
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica