Lei Ordinária nº 3.143, de 19 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3143

Ano

2023

Data

19/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/09/2023

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI a Semana do Campo Limpo no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Indexação

PL n. 178/2022
Autoria: Vers. Prof.ª Jacqueline, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Prof. Samuel, Yomara Lins
Publicação: DOM de 19.09.2023, edição n. 5672, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana do Campo Limpo, conscientizar a população, logística reversa das embalagens vazias de defensivos agrícolas, destinação ambientalmente correta das embalagens primárias, preservação ambiental, divulgação, conscientização dos agricultores, distribuição e revenda, fabricantes, sociedade civil, ações integradas, social e educacional, programas e projetos, educação ambiental, importância da correta manipulação e destinação das embalagens vazias dos defensivos agrícolas, parcerias com organizações da sociedade civil, Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), empresas revendedoras, empresas agroindustriais, estocagem

Observação

Assuntos

  • Calendário oficial
  • Descarte
  • Semana Municipal

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Anexos Norma Jurídica