Lei Ordinária nº 3.143, de 19 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3143
Ano
2023
Data
19/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana do Campo Limpo no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 178/2022
Autoria: Vers. Prof.ª Jacqueline, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Prof. Samuel, Yomara Lins
Publicação: DOM de 19.09.2023, edição n. 5672, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana do Campo Limpo, conscientizar a população, logística reversa das embalagens vazias de defensivos agrícolas, destinação ambientalmente correta das embalagens primárias, preservação ambiental, divulgação, conscientização dos agricultores, distribuição e revenda, fabricantes, sociedade civil, ações integradas, social e educacional, programas e projetos, educação ambiental, importância da correta manipulação e destinação das embalagens vazias dos defensivos agrícolas, parcerias com organizações da sociedade civil, Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), empresas revendedoras, empresas agroindustriais, estocagem
Autoria: Vers. Prof.ª Jacqueline, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Prof. Samuel, Yomara Lins
Publicação: DOM de 19.09.2023, edição n. 5672, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana do Campo Limpo, conscientizar a população, logística reversa das embalagens vazias de defensivos agrícolas, destinação ambientalmente correta das embalagens primárias, preservação ambiental, divulgação, conscientização dos agricultores, distribuição e revenda, fabricantes, sociedade civil, ações integradas, social e educacional, programas e projetos, educação ambiental, importância da correta manipulação e destinação das embalagens vazias dos defensivos agrícolas, parcerias com organizações da sociedade civil, Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), empresas revendedoras, empresas agroindustriais, estocagem
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
- Descarte
- Semana Municipal
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Anexos Norma Jurídica