Lei Ordinária nº 3.129, de 24 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3129
Ano
2023
Data
24/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/08/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Dorcas e dá outras providências.
Indexação
PL n. 373/2022
Autoria: Ver. Prof. Fransuá
Publicação: DOM de 24.08.2023, edição n. 5657, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Dorcas, associação civil, CNPJ n. 45.769.517/0001-88, Rua Emiliano di Cavalcanti, n. 1.501, Bairro Petrópolis, CEP: 69079-365.
Autoria: Ver. Prof. Fransuá
Publicação: DOM de 24.08.2023, edição n. 5657, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Dorcas, associação civil, CNPJ n. 45.769.517/0001-88, Rua Emiliano di Cavalcanti, n. 1.501, Bairro Petrópolis, CEP: 69079-365.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica