Lei Ordinária nº 3.124, de 21 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3124
Ano
2023
Data
21/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Federação Amazonense de Capoeira (FAC).
Indexação
PL n. 277/2022
Autoria: Ver. Allan Campelo
Publicação: DOM de 21.08.2023, edição n. 5654, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Federação Amazonense de Capoeira, FAC, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ n. 84.514.413/0001-84, Rua São Nicolau, n. 280, bairro Cidade de Deus – CEP 69.099-247.
Autoria: Ver. Allan Campelo
Publicação: DOM de 21.08.2023, edição n. 5654, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Federação Amazonense de Capoeira, FAC, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ n. 84.514.413/0001-84, Rua São Nicolau, n. 280, bairro Cidade de Deus – CEP 69.099-247.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica