Lei Ordinária nº 3.112, de 31 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3112
Ano
2023
Data
31/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Indexação
PL n. 259/2022
Autoria: Thaysa Lippy, Bessa, Caio André, Elan Alencar, Everton Assis, Glória Carratte, Ivo Neto, João Carlos, Marcel Alexandre, Peixoto, Rosivaldo Cordovil,
Publicação: DOM de 31.07.2023, edição n. 5639, Ano XXIV
Palavras-chave: cordão de girassol, instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, condição neurológica,
faixa estreita de tecido, cor verde, estampada com desenhos de girassóis, crachá com informações úteis
Autoria: Thaysa Lippy, Bessa, Caio André, Elan Alencar, Everton Assis, Glória Carratte, Ivo Neto, João Carlos, Marcel Alexandre, Peixoto, Rosivaldo Cordovil,
Publicação: DOM de 31.07.2023, edição n. 5639, Ano XXIV
Palavras-chave: cordão de girassol, instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, condição neurológica,
faixa estreita de tecido, cor verde, estampada com desenhos de girassóis, crachá com informações úteis
Observação
Assuntos
- Pessoa com Deficiência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica