Lei Ordinária nº 3.023, de 30 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3023
Ano
2023
Data
30/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Nordestino, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro.
Indexação
PL n. 286/2019
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 30.03.2023, edição n. 5557, ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal do Nordestino
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 30.03.2023, edição n. 5557, ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal do Nordestino
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica