Lei Ordinária (Promulgada) nº 530, de 14 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
530
Ano
2023
Data
14/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2023
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Social Mulekada (AESM).
Indexação
PL n. 555/2021
Autoria: Ver. Bessa
Publicação: e-DOLM de 14.03.2023, edição n. 1775, ano X
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação Esportiva e Social Mulekada, AESM, CNPJ n. 02.826.243/0001-09, Avenida Torquato Tapajós, n. 5.201, Bairro da Paz, CEP: 69.048-010.
Autoria: Ver. Bessa
Publicação: e-DOLM de 14.03.2023, edição n. 1775, ano X
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação Esportiva e Social Mulekada, AESM, CNPJ n. 02.826.243/0001-09, Avenida Torquato Tapajós, n. 5.201, Bairro da Paz, CEP: 69.048-010.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica