Lei Ordinária nº 3.017, de 18 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3017
Ano
2023
Data
18/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
129
Texto Original
Ementa
ESTIMA a Receita e fixa a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2023.
Indexação
PL n. 392/2022
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 086/2022
Publicação: DOM de 18.01.2023, edição n. 5508, ano XXIV
Palavras-chave: Orçamento, LOA, Lei Orçamentária Anual, Receita e Despesa, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, créditos adicionais suplementares, Programa de Apoio Administrativo, estrutura administrativa do Município, despesas com pessoal
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 086/2022
Publicação: DOM de 18.01.2023, edição n. 5508, ano XXIV
Palavras-chave: Orçamento, LOA, Lei Orçamentária Anual, Receita e Despesa, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, créditos adicionais suplementares, Programa de Apoio Administrativo, estrutura administrativa do Município, despesas com pessoal
Observação
Assuntos
- Lei Orçamentária Anual - LOA
- Orçamento
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Anexos Norma Jurídica