Lei Ordinária nº 3.011, de 10 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3011
Ano
2023
Data
10/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 020/2022
Autoria: Ver.ª Glória Carratte
Publicação: DOM de 10.01.2023, edição n. 5502, ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, ações socioeducativas e preventivas, desigualdades sociais, campanhas informativas, seminários, palestras, workshops, unidades da estrutura, escolas, espaço, educação
Autoria: Ver.ª Glória Carratte
Publicação: DOM de 10.01.2023, edição n. 5502, ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, ações socioeducativas e preventivas, desigualdades sociais, campanhas informativas, seminários, palestras, workshops, unidades da estrutura, escolas, espaço, educação
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica