Lei Ordinária nº 3.011, de 10 de janeiro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3011

Ano

2023

Data

10/01/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

10/01/2023

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 020/2022
Autoria: Ver.ª Glória Carratte
Publicação: DOM de 10.01.2023, edição n. 5502, ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, ações socioeducativas e preventivas, desigualdades sociais, campanhas informativas, seminários, palestras, workshops, unidades da estrutura, escolas, espaço, educação

Observação

Assuntos

  • Calendário oficial

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Anexos Norma Jurídica