Lei Ordinária nº 2.983, de 16 de dezembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2983

Ano

2022

Data

16/12/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/12/2022

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

ALTERA a Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 397/2022
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 070/2022
Publicação: DOM de 16.12.2022, edição n. 5485, ano XXIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Semed, Secretaria Municipal de Educação, escola, Pré-Escolar Frei Mario Monacelli de Grello, R. Rua São Francisco, n. 4 – Colônia Antônio Aleixo, Escola Municipal Frei Mario Monacelli de Grello
Altera a Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008

Observação

Altera a Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008

Assuntos

  • Escola
  • Estrutura do Executivo Municipal
  • Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica