Lei Ordinária nº 2.977, de 12 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2977
Ano
2022
Data
12/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.944, de 1.º de setembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM), e dá outras providências.
Indexação
PL n. 399/2022
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 091/2022
Publicação: DOM de 12.12.2022, edição n. 5481, ano XXIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município CGM, servidores ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas lotados na CGM, gratificação técnica de controle (GTC), simbologia FG-2, simbologia FG-1, Chefe de Setor FG-2, Chefe de Setor FG-1
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 091/2022
Publicação: DOM de 12.12.2022, edição n. 5481, ano XXIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município CGM, servidores ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas lotados na CGM, gratificação técnica de controle (GTC), simbologia FG-2, simbologia FG-1, Chefe de Setor FG-2, Chefe de Setor FG-1
Observação
Assuntos
- Controladoria Geral do Município – CGM
- Estrutura do Executivo Municipal
- Função
- Servidor público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica