Lei Ordinária nº 2.963, de 07 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2963
Ano
2022
Data
07/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/10/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana da Proteção e Bem-Estar Animal no município de Manaus.
Indexação
PL n. 320/2021
Autoria: Ver. Kennedy Marques
Publicação: DOM de 07.10.2022, edição n. 5442, Ano XXIII
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana da Proteção e Bem-Estar Animal, atividades para conscientização, guarda responsável de animais, sensibilização da sociedade à importância da saúde, espaços para informação e convivência, manifestações de educação ambiental, escolas da rede municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), palestras, eventos e atividades educativas, médicos veterinários, educadores
Autoria: Ver. Kennedy Marques
Publicação: DOM de 07.10.2022, edição n. 5442, Ano XXIII
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana da Proteção e Bem-Estar Animal, atividades para conscientização, guarda responsável de animais, sensibilização da sociedade à importância da saúde, espaços para informação e convivência, manifestações de educação ambiental, escolas da rede municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), palestras, eventos e atividades educativas, médicos veterinários, educadores
Observação
Assuntos
- Animais
- Calendário oficial
- Defesa dos Animais
- Proteção a animais
- Semana Municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica