Lei Ordinária nº 2.948, de 12 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2948
Ano
2022
Data
12/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.448, de 20 de abril de 2010, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 265/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.09.2022, edição n. 5423, ano XXIII
Palavras-chave: Escolas, CMEIs, Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos, R. Raio de Luz, s/n., Conj. Viver Melhor II – Lago Azul
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.09.2022, edição n. 5423, ano XXIII
Palavras-chave: Escolas, CMEIs, Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos, R. Raio de Luz, s/n., Conj. Viver Melhor II – Lago Azul
Observação
Altera Lei n. 1.448, de 20 de abril de 2010,
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Escola
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.448, de 20 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica