Lei Ordinária nº 2.909, de 15 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2909
Ano
2022
Data
15/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
CRIA a Comissão Técnica de Consolidação das Normas de Pessoal (CTCNP) e dá outras providências.
Indexação
PL n. 226/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 15.06.2022, edição n. 5365, ano XXIII
Palavras-chave: Comissão Técnica de Consolidação das Normas de Pessoal – CTCNP, consolidação e atualização da legislação estatutária de pessoal, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - Semad.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 15.06.2022, edição n. 5365, ano XXIII
Palavras-chave: Comissão Técnica de Consolidação das Normas de Pessoal – CTCNP, consolidação e atualização da legislação estatutária de pessoal, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - Semad.
Observação
Assuntos
- Comissão Téc. Consolidação Normas de Pessoal-CTCN
- Servidor público
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Anexos Norma Jurídica