Lei Ordinária (Promulgada) nº 518, de 19 de abril de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária (Promulgada)

Número

518

Ano

2022

Data

19/04/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/04/2022

Veículo de Publicação

e-DOLM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

DISPÕE sobre o Programa Wi-Fi Comunitário em praças, parques e pontos turísticos do município de Manaus, por intermédio de convênios e parceiras público-privadas, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 341/2021
Autoria: Ver. Everton Assis
Publicação: e-DOLM de 19.04.2022, edição n. 1634, ano IX
Palavras-chave: Programa Wi-Fi Comunitário, praças, parques e pontos turísticos, convênios e parceiras público-privadas, sinal público de internet, celular, smartphone, tablet, notebook, conexão internet, inclusão digital na democratização da informação, iniciativa privada, propaganda

Observação

Assuntos

  • Internet
  • Programa Wi-Fi Comunitário

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Anexos Norma Jurídica