Emenda à Loman nº 44, de 16 de agosto de 2005

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Emenda à Loman

Número

44

Ano

2005

Data

16/08/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/08/2005

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

11

Pg. Fim

11

Ementa

MODIFIQUE-SE a redação do caput do art. 265 da LOMAN.

Indexação

PEL n.: 005/2005
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 19.08.2005, edição n. 1306, ano VI
Palavras-chave: Recursos humanos do sistema de transportes urbanos

Observação

Assuntos

  • Transporte

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Anexos Norma Jurídica