Emenda à Loman nº 46, de 26 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
46
Ano
2006
Data
26/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/2006
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
ALTERA a redação do parágrafo 2° do artigo 48.
Indexação
PEL: 009/2006
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: DOM de 28.04.2006, Edição n. 1470, Ano VII
Palavras-chave: Procurador Geral da CMM, Chefe da Instituição, Procuradores efetivos integrantes da carreira, Nomeação
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: DOM de 28.04.2006, Edição n. 1470, Ano VII
Palavras-chave: Procurador Geral da CMM, Chefe da Instituição, Procuradores efetivos integrantes da carreira, Nomeação
Observação
Assuntos
- Nomeação
- Procurador
- Procurador Geral da CMM
- Servidor público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica