Lei Ordinária (Promulgada) nº 87, de 13 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
87
Ano
2002
Data
13/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2002
Veículo de Publicação
N. 657, Ano III
Data Fim Vigência
14/12/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA e acrescenta dispositivos da Lei nº 349, de 1º do Julho de 1996, que "Reestrutura o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, dispõe sobre a produtividade fazendária e da outras providências".
Indexação
PL – 059/2002
AUTORIA: Ver. Alberto Carijó
DELIBERAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: Lei n. 087 de 13.12.2002 - DOM n. 657 de 17.12.2002, Ano III - Revogada pela Lei 2273/2017
PALAVRA-CHAVE: CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO. ÁREA: FAZENDÁRIA. SÍNTESE: Atividade de nível Médio destinado aos serviços técnicos de elaboração, execução, acompanhamento, análise e controle de trabalhos relacionados às Receitas e Despesas Públicas, bem como, racionalização e
agilização dos processos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Economia e Finanças.
AUTORIA: Ver. Alberto Carijó
DELIBERAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: Lei n. 087 de 13.12.2002 - DOM n. 657 de 17.12.2002, Ano III - Revogada pela Lei 2273/2017
PALAVRA-CHAVE: CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO. ÁREA: FAZENDÁRIA. SÍNTESE: Atividade de nível Médio destinado aos serviços técnicos de elaboração, execução, acompanhamento, análise e controle de trabalhos relacionados às Receitas e Despesas Públicas, bem como, racionalização e
agilização dos processos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Economia e Finanças.
Observação
Assuntos
- Cargo
- Carreira
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.273, de 14 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica