Lei Ordinária (Promulgada) nº 2, de 22 de março de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
2
Ano
1993
Data
22/03/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/1993
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA a Lei n. 01/1992, de 18 de novembro de 1992, que dispõe sobre a Estrutura e Organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Manaus.
Indexação
PL – 19/1993
Executiva da CMM
Publicação: DOE de 01.04.1993, edição n. 27.674, Ano XCIX
Palavras-chave: Estrutura e Organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Manaus, Estrutura da CMM, Procuradores-Chefes, Procuradorias Especializadas, cargo comissionado, função gratificada, Coordenadoria de Documentação, Arquivos e Material, Procurador Geral
Executiva da CMM
Publicação: DOE de 01.04.1993, edição n. 27.674, Ano XCIX
Palavras-chave: Estrutura e Organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Manaus, Estrutura da CMM, Procuradores-Chefes, Procuradorias Especializadas, cargo comissionado, função gratificada, Coordenadoria de Documentação, Arquivos e Material, Procurador Geral
Observação
Assuntos
- Estrutura da Câmara Municipal de Manaus
- Procurador Geral da CMM
- Procuradoria Geral da Câmara Municipal
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Anexos Norma Jurídica