Lei Ordinária (Promulgada) nº 219, de 08 de setembro de 2009

INSTITUI o dia 10 de outubro como o Dia dos Aventureiros e dá outras providências.

PL - 088/2009
AUTORIA: Ver. Jaildo dos Rodoviários
DELIBERAÇÃO: 27.04.2009
PUBLICAÇÃO: Lei n. 219 de 08.09.2009 - DOM. 09.09.2009 - N. 2284 - Ano X - Revogada pela Lei 2578/2020
PALAVRA-CHAVE: INSTITUI o dia 10 de outubro como o Dia dos Aventureiros e dá outras providências.

SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Mirtes Sales (11.05.2009). Na reunião do dia 21.05.2009 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.05.2009 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 01.06.2009 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 05.06.2009 (Pág. 10).
Foi à sanção (OF. Nº. 072/2009 – PRES/DL/SL/CMM – 08.06.2009).
APROVADO
Recebeu Veto Total nº 017/2009 – Executivo Municipal (OF. 224-A/GP de 03.07.2009). Na reunião do dia 01.09.2009 o Plenário rejeitou o veto total, registrada a votação simbólica. O Veto Total foi rejeitado e a matéria promulgada na reunião do dia 08.09.2009. Entregue ao Serviço de Leis em 21.09.2009 (Pág. 17/v).
PROMULGADO
Lei nº 219 de 08.09.2009 – D.O.M. 09.09.2009