Lei Ordinária nº 1.913, de 29 de setembro de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1913

Ano

2014

Data

29/09/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/09/2014

Veículo de Publicação

DOM N. 3.503, Ano XV

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

INCLUI na estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação – SEMED as unidades denominadas estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação – SEMED que especifica e estabelece outras providências.

Indexação

PL n. 259/2014
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29.09.2014, edição n. 3503, ano XV.
Palavras-chave: estrutura básica, SEMED, ocas do conhecimento.

Observação

Assuntos

  • Educação
  • Estrutura do Executivo Municipal
  • Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED

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Anexos Norma Jurídica