Lei Ordinária nº 1.583, de 12 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1583
Ano
2011
Data
12/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/2011
Veículo de Publicação
DOM n. 2766, ano XII
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
MODIFICA o item 13 do Anexo Único da Lei nº 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 004/2011
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, n. 2.766, 12.09.2011
Palavras-chave: patrimônio municipal, estrutura do executivo municipal, educação, SEMED, Escola Municipal Profª Maria Lena de Souza Alcântara. Rua 12 n. 32, Qd. 09, Conjunto Vila Real – Cidade Nova II
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, n. 2.766, 12.09.2011
Palavras-chave: patrimônio municipal, estrutura do executivo municipal, educação, SEMED, Escola Municipal Profª Maria Lena de Souza Alcântara. Rua 12 n. 32, Qd. 09, Conjunto Vila Real – Cidade Nova II
Observação
Altera a Lei n. 1229 de 02 de Abril de 2008. Publicada no DOM de 07.04.2008, edição n. 1935, ano IX
Assuntos
- Educação
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Patrimônio municipal
- Rede Municipal de Educação
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.229, de 02 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica