Lei Ordinária nº 2.404, de 16 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2404
Ano
2019
Data
16/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 384/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 16.01.2019, edição n. 4518, ano XX.
Palavras-chave: Cargo, Carreira e Função, Pagamento do prêmio apurado, por atingimento da meta, Promoção, qualificação, servidor público, enquadramento ou ingresso na carreira, promoção funcional, avaliação do GPF ou PF, estágio probatório, meta de arrecadação, pagamento do prêmio apurado, por atingimento da meta
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 16.01.2019, edição n. 4518, ano XX.
Palavras-chave: Cargo, Carreira e Função, Pagamento do prêmio apurado, por atingimento da meta, Promoção, qualificação, servidor público, enquadramento ou ingresso na carreira, promoção funcional, avaliação do GPF ou PF, estágio probatório, meta de arrecadação, pagamento do prêmio apurado, por atingimento da meta
Observação
Altera a Lei n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014,
Assuntos
- Cargo
- Carreira
- Função
- Prêmio apurado, por atingimento da meta.
- Servidor público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica