Lei Ordinária nº 776, de 25 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
776
Ano
2004
Data
25/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2004
Veículo de Publicação
DOM N. 1031 ano V
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA os Distritos Educacionais da SEMED e dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 590 de 13 de março de 2001.
Indexação
PL N. 086/2004
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 01.03.2004, edição n. 1031, ano V.
Palavras Chaves: Estrutura do Executivo Municipal, Educação, Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMED, Distritos Educacionais, Rede Municipal de Ensino, Escolas, Centros de educação infantil, Comunidade em geral, Distrito Educacional Norte, Distrito Educacional Leste, Distrito Educacional Sul, Distrito Educacional Centro-Sul, Distrito Educacional Oeste, Distrito Educacional Rural.
Altera Lei n. 590 de 13.03.2001. Publicada no DOM de 13.03.2001, edição n. 229, ano II
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 01.03.2004, edição n. 1031, ano V.
Palavras Chaves: Estrutura do Executivo Municipal, Educação, Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMED, Distritos Educacionais, Rede Municipal de Ensino, Escolas, Centros de educação infantil, Comunidade em geral, Distrito Educacional Norte, Distrito Educacional Leste, Distrito Educacional Sul, Distrito Educacional Centro-Sul, Distrito Educacional Oeste, Distrito Educacional Rural.
Altera Lei n. 590 de 13.03.2001. Publicada no DOM de 13.03.2001, edição n. 229, ano II
Observação
Assuntos
- Educação
- Educação Infantil
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Servidor público
- Serviço público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 590, de 13 de março de 2001
Anexos Norma Jurídica