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Lei Ordinária nº 770, de 16 de junho de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

770

Ano

2004

Data

16/06/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/08/2004

Veículo de Publicação

DOM n. 1054 ano V

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE sobre a mudança de denominação do CMEI Rosanne Malta Collor de Melo para CMEI Padre Cláudio Dalbon.

Indexação

PL N. 152/2003
Autoria: Ver. Carijó
Publicação: DOM de 03.08.2004, edição n. 1054, ano V.
Palavras Chaves: Creche, Educação, Patrimônio municipal, Creche Rosane Collor, Rua 89, n.º 102, Bairro Amazonino Mendes, Mutirão, Creche Padre Cláudio Dalbon, CMEI Rosanne Malta Collor de Melo, Rua 89, n.° 10, Bairro Amazonino Mendes, CMEI Padre Cláudio Dalbon.
CMEI Rosanne Malta Collor de Melo – localizada na rua 89, n.° 10 – bairro Amazonino Mendes / Mutirão para CMEI Padre Cláudio Dalbon

(*) Republicado por haver saído com incorreções no D.O.M de 17.06.2004, edição n. 1021, ano V.

Observação

Esta Lei é uma REPUBLICAÇÃO da Lei n. 770, de 16.06.2004. Publicada com incorreções no D.O.M. de 17.06.2004, n. 1021, ano V.
Altera a Lei n. 601, de 02.07.2001. Publicada no DOM, de 03.07.2001, Edição n. 303, Ano II.

Assuntos

  • Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
  • Creche
  • Denominação de escola
  • Educação
  • Mudança de nome
  • Patrimônio municipal

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 601, de 02 de julho de 2001
 

Anexos Norma Jurídica



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