Lei Ordinária nº 1.795, de 13 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1795
Ano
2013
Data
13/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/2013
Veículo de Publicação
DOM N. 3.293, Ano XIV
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o tombamento por interesse histórico e cultural da Sede do Atlético Rio Negro Clube.
Indexação
PL n. 459/2013
Autoria: Ver. Prof. Samuel
Publicação: DOM n. 3293, de 14 de novembro de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: tombamento, interesse histórico e cultural, Sede do Atlético Rio Negro Clube, patrimônio cultural
Autoria: Ver. Prof. Samuel
Publicação: DOM n. 3293, de 14 de novembro de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: tombamento, interesse histórico e cultural, Sede do Atlético Rio Negro Clube, patrimônio cultural
Observação
Alterada pela Lei n. 3461, de 03.01.2025. Publicada no DOM, de 03.01.2025, – Edição n. 5981, Ano XXVI.
Assuntos
- Bem tombado
- Cultura
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.461, de 03 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica