Lei Ordinária nº 639, de 14 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
639
Ano
2001
Data
14/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2001
Veículo de Publicação
DOM n. 415, Ano II
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"DISPÕE sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002/2005.”
Indexação
PL n.: 182/2001
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 17.12.2001, edição n. 415, ano II.
Palavras-chave: PPA período de 2002/2005, plano plurianual, orçamento, leis orçamentárias, PPA, LOA, LDO
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 17.12.2001, edição n. 415, ano II.
Palavras-chave: PPA período de 2002/2005, plano plurianual, orçamento, leis orçamentárias, PPA, LOA, LDO
Observação
Lei Republicada por ter sido apresentada com incorreção no D.O.M. de 14.11.01, edição n. 393, ano II. Republicada no DOM de 7.12.01, edição n. 409, ano II.
Assuntos
- Lei Orçamentária Anual - LOA
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Orçamento
- Plano Plurianual - PPA
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 818, de 22 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica