Lei Ordinária nº 1.401, de 14 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1401
Ano
2010
Data
14/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/2010
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a criação e a divisão dos bairros da cidade de Manaus, com estabelecimento de novos limites, e dá outras providências.
Indexação
PL – 406/2009 Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, n. 2.365, 14.01.2010
Palavras-chave: Zoneamento de Manaus, Bairros, Plano Diretor, criação dos seguintes bairros na cidade de Manaus: - Nova Cidade; II - Cidade de Deus; III - Novo Aleixo; IV - Gilberto Mestrinho; V - Lago Azul; VI - Tarumã-Açu; VII - Distrito Industrial II. Delimitação dos bairros,
Publicação: DOM, n. 2.365, 14.01.2010
Palavras-chave: Zoneamento de Manaus, Bairros, Plano Diretor, criação dos seguintes bairros na cidade de Manaus: - Nova Cidade; II - Cidade de Deus; III - Novo Aleixo; IV - Gilberto Mestrinho; V - Lago Azul; VI - Tarumã-Açu; VII - Distrito Industrial II. Delimitação dos bairros,
Observação
Alterada pela Lei n. 3.592, de 22.12.2025. Publicada no DOM, de 22.12.2025 – Edição n. 6220, Ano XXVI.
Assuntos
- Bairro
- Plano Diretor Urbano e Ambiental
- Zoneamento do município
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.592, de 22 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica