Lei Ordinária nº 398, de 26 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
398
Ano
1997
Data
26/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/1997
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, as escolas municipais que especifica e dá outras providências.
Indexação
PL n. 44/1997 - Msg 06/1997
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE n. 28.753, Ano CIII, de 28/8/1997
Palavras-chave: Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, escolas municipais, Escola Municipal Rui Barbosa Lima, RUA ITACOLOMI S/N, ARMANDO MENDES, Centro Educacional Infantil Mário Jorge do Couto Lopes, RUA TIMBIRAS S/N, CIDADE NOVA, E. M. MÁRIO JORGE DO COUTO LOPES, AV. TIMBIRAS, Nº 177 – CIDADE NOVA II.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE n. 28.753, Ano CIII, de 28/8/1997
Palavras-chave: Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, escolas municipais, Escola Municipal Rui Barbosa Lima, RUA ITACOLOMI S/N, ARMANDO MENDES, Centro Educacional Infantil Mário Jorge do Couto Lopes, RUA TIMBIRAS S/N, CIDADE NOVA, E. M. MÁRIO JORGE DO COUTO LOPES, AV. TIMBIRAS, Nº 177 – CIDADE NOVA II.
Observação
Alterada pela Lei n. 3.190, de 01.11.2023. Publicada no DOM, de 01.11.2023 – Edição n. 5699, Ano XXIV.
Assuntos
- Educação
- Escola
- Estabelecimento de ensino
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.190, de 01 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica