Lei Ordinária nº 2.540, de 21 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2540
Ano
2019
Data
21/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/11/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Manaus, o Jaraqui e dá outras providências.
Indexação
PL n. 203/2019
Autoria: Ver. Dr. Isaac Tayah.
Publicação: DOM de 21.11.2019, edição n. 4724, ano XX
Palavras-chave: Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Manaus, Jaraqui, proteção do Município, perpetuação e preservação cultural
Autoria: Ver. Dr. Isaac Tayah.
Publicação: DOM de 21.11.2019, edição n. 4724, ano XX
Palavras-chave: Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Manaus, Jaraqui, proteção do Município, perpetuação e preservação cultural
Observação
Assuntos
- Patrimônio Cultural Imaterial
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Anexos Norma Jurídica