Lei Ordinária nº 2.530, de 05 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2530
Ano
2019
Data
05/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 601, de 2 de julho de 2001, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 226/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 05.11.2019, edição n. 4714, ano XX.
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, Escola Municipal, CMEI Professora Joelma Silva de Oliveira, Estrutura do Executivo Municipal, Rua Libertador, n. 55 – Beco do Macedo
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 05.11.2019, edição n. 4714, ano XX.
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, Escola Municipal, CMEI Professora Joelma Silva de Oliveira, Estrutura do Executivo Municipal, Rua Libertador, n. 55 – Beco do Macedo
Observação
Altera Lei n. 601, de 2 de julho de 2001
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Denominação de escola
- Escola
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 601, de 02 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica