Lei Ordinária nº 2.529, de 04 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2529
Ano
2019
Data
04/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
INCLUI, na estrutura básica da Educação do Município, a Creche Municipal Prof.ª Maria do Socorro Lima da Silva.
Indexação
PL n. 285/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 04.11.2019, edição, n. 4713, ano XX.
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, Creche Municipal Prof.ª Maria do Socorro Lima da Silva, Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Rua dos Paraibanos, s/n. – Cidade de Deus
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 04.11.2019, edição, n. 4713, ano XX.
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, Creche Municipal Prof.ª Maria do Socorro Lima da Silva, Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Rua dos Paraibanos, s/n. – Cidade de Deus
Observação
Assuntos
- Creche
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica